TERMOS DE SERVIÇO - VERSÃO ATUAL 10.09.2021

Estes Termos ("Termos") regem o uso do nosso serviço, o que signi ca o serviço de jogos fornecido por nós para o uso do conteúdo nesse local, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o conteúdo nesse local, o site e serviços relacionados, conforme atualizado e/ou melhorado (juntos "Serviço" ou "Serviços"). ESTES TERMOS DE USO REGEM O USO DO NOSSO SERVIÇO. AO USAR NOSSO SERVIÇO, VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS E FIRMA UM ACORDO SOB ESTES TERMOS COM a KeyGames Network B.V. uma empresa holandesa com sede na Beechavenue 182-200, 1119 PX Schiphol-Rijk, Holanda, ("SBTGames", "Nós", "Nosso"). Fornecemos um serviço de jogos que permite que nossos membros acessem jogos. NÃO INSTALE, USE OU ACESSE O SERVIÇO SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, POIS A LICENÇA PARA USAR O SERVIÇO TERMINA IMEDIATAMENTE. O USO DO SERVIÇO É NULO QUANDO PROIBIDO. O SERVIÇO É LICENCIADO, NÃO VENDIDO. O uso do Serviço também é regido pela Nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você representa que você tem dezesseis anos ou mais. Menores de idade só podem usar os Serviços sob a supervisão de um adulto.

DIREITO DE USO

Sujeito ao seu contrato e em conformidade com estes Termos e quaisquer outras políticas relevantes do SBTGames, o SBTGames concede a você um direito não exclusivo, intransferível, não-sublicenciável, limitado e de acesso e uso do Serviço para seu uso pessoal não comercial e para ns de entretenimento. Você entende e concorda em não usar o Serviço para qualquer outro propósito. As seguintes restrições aplicam-se ao uso do Serviço: Não utilize o Serviço se você não atender aos requisitos de idade acima mencionados. Não, ou não tentar distribuir, alugar, licenciar, venda, emprestar, transmitir ou transferir ou atribuir os Serviços ou seu Per l, quaisquer cópias ou quaisquer detalhes de login ou nomes de usuário do Serviço, ou criar um Per l usando uma identidade ou informação falsa, ou em nome de alguém que não seja você. Não use o Serviço se você já tiver sido removido do Serviço por Nós. Use o Serviço somente para ns não comerciais. Portanto, por exemplo, não use o Serviço para anunciar, ou solicitar, ou

transmitir quaisquer anúncios comerciais, incluindo correntes de e-mails, arquivos indesejáveis ou e-mail de spam ou mensagens repetitivas ou enganosas para ninguém.

USANDO O SERVIÇO

O Serviço pode exigir uma conexão de Internet para acessar o Serviço ou seus recursos baseados na Internet, autenticar o Serviço ou executar outras funções. Para que certos recursos dos Serviços funcionem corretamente, você pode ser obrigado a ter e manter uma conexão adequada de Internet. A qualidade do conteúdo do jogo pode variar de dispositivo para dispositivo, podendo ser afetada por uma variedade de fatores, como sua localização e/ou velocidade de sua conexão com a Internet. Se você não mantiver tais contas, então os Serviços ou certos recursos dos Serviços podem não funcionar ou podem deixar de funcionar corretamente, todo ou em parte.

O SBTGames pode limitar ou alterar o número de jogos disponíveis de tempos em tempos e dependendo do país sem noti cá-lo. Além disso, os Serviços são gratuitos por um determinado período por razões promocionais e os Serviços ou parte dos Serviços estarão sujeitos à adesão remunerada ao nal desse período.

SUPORTE AO CLIENTE

Para obter mais informações sobre nosso serviço e seus recursos ou se você precisar de assistência com sua conta, entre em contato com nosso suporte ao cliente. O suporte ao cliente responderá suas dúvidas, somente se estiverem em inglês.

O QUE VOCÊ NÃO DEVE FAZER

Não usar o Serviço contra as restrições de licença especi cadas abaixo, pois tais ações são estritamente proibidas e podem resultar na revogação de sua licença limitada e em sua responsabilidade por violações da lei.

Se você deseja manter a licença concedida aqui, NÃO, sob nenhuma circunstância:

• Utilizar o Serviço em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Usar o Serviço para ns comerciais, incluindo, mas não se limitando a, publicidade, solicitação, transmissão de quaisquer anúncios comerciais, como e-mails de spam, corrente de e-mails, pirâmide ou outros esquemas de enriquecimento rápido.
• Usar o Serviço para ns fraudulentos ou abusivos, incluindo, mas não se limitando a, usar o Serviço para se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua a liação com uma pessoa, entidade ou Serviço.
• Interromper, interferir ou afetar negativamente o uxo normal dos Serviços.
• Interromper, sobrecarregar ou ajudar ou contribuir na interrupção ou sobrecarga de quaisquer computadores ou servidores usados para oferecer ou apoiar os Serviços.
• Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, a per s cadastrados em outros ou aos computadores, servidores ou redes conectadas aos Serviços por qualquer meio que não seja a interface de usuário fornecida por Nós, incluindo, mas não se limitando a, contornar ou modi car, tentar contornar ou modi car, ou encorajar ou auxiliar qualquer outra pessoa a contornar ou modi car, qualquer segurança, tecnologia, dispositivo, criptogra a ou software que faça parte do Serviço.
• Tentar, ou assediar, abusar ou prejudicar, ou produzir ou incitar assédio, abuso ou dano a outra pessoa, grupo, incluindo nossos funcionários, diretores, o ciais e representantes de atendimento ao cliente.
• Disponibilizar através do Serviço qualquer material ou informação que viole quaisquer direitos autorais, marca registrada, patente, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou que se passe por qualquer outra pessoa, incluindo, mas não se limitando a, Nosso funcionário, diretor ou representante.
• Solicitar ou tentar solicitar informações de login ou informações pessoais de outros usuários dos Serviços.
• Colher, raspar ou coletar quaisquer informações sobre ou sobre outras pessoas que usam os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, através do uso de pixel tags, cookies, GIFs ou itens similares que às vezes também são referidos como spyware.
• Usar engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar, traduzir, elaborar obras derivadas com base ou de outra forma modi car ou copiar os Serviços, no todo ou em parte, ou tentar de outra forma obter o código fonte para qualquer software subjacente ou outra propriedade intelectual usada para fornecer o Serviço ou qualquer conteúdo no Serviço; ou para obter qualquer informação do Serviço ou de qualquer jogo, usando qualquer método não expressamente permitido por Nós.
• Remover, obscurecer ou modi car quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros direitos proprietários, marcas ou rótulos contidos nos Serviços ou dentro dos Serviços, falsi car ou excluir quaisquer atribuições de autores, avisos legais ou outros rótulos de origem ou fonte do material.
• Participar de qualquer ato que considerarmos estar em con ito com o espírito ou intenção do Serviço ou fazer uso indevido de nossos serviços de apoio.
• Participar de qualquer ato que considerarmos estar em con ito com o espírito ou intenção do Serviço ou fazer uso indevido de nossos serviços de apoio.
• Instituir, assistir ou se envolver em qualquer tipo de ataque, incluindo, sem limitação, distribuição de um vírus, ataques de negação de serviço ao Serviço ou outras tentativas de interromper o Serviço ou qualquer uso de outra pessoa ou gozo do Serviço.

*SE EM VIOLAÇÃO

Se Nós acreditamos que você viole estes Termos ou viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podemos com ou sem aviso prévio a você:

• Excluir, suspender e/ou modi car seu Per l ou partes do seu Per l;
• limitar, suspender e/ou encerrar seu acesso ao Serviço; e/ou
• rede nir e/ou modi car qualquer serviço ou progressão de jogo ou benefícios e privilégios associados a você, como qualquer nível ou pontuação que você tenha alcançado no Serviço ou acesso ao conteúdo enviado por você.

Assim, reservamo-nos o direito de parar de oferecer e/ou apoiar o Serviço ou uma parte dele – por exemplo, um determinado jogo – a qualquer momento, terminando automaticamente sua licença para usar o Serviço ou uma parte dele.

CONTINUAMOS MELHORANDO NOSSO SERVIÇO

Esperamos melhorar constantemente nosso Serviço para acompanhar o mundo em constante desenvolvimento e, portanto, reservar o direito de modi car, adicionar e remover recursos e funcionalidades do Serviço. Com essas mudanças, pretendemos, por exemplo, fornecer-lhe um Serviço melhor, ou ajustá-lo a mudanças no mercado ou regulamentos.

Reservamo-nos o direito de parar de oferecer e/ou apoiar o Serviço ou uma parte dele, ou por exemplo, um determinado jogo no Serviço a qualquer momento, momento em que sua licença para usar o Serviço ou parte dele será automaticamente rescindida. Nesse caso, não somos obrigados a fornecer benefícios

SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os serviços podem incluir links para serviços de terceiros e/ou serviços de terceiros podem ser disponibilizados para você através do Serviço. Esses serviços de terceiros podem incluir, mas não se limitam aos serviços de suporte ao cliente.

PROTEÇÃO DE DADOS

Proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários é de grande importância para nós. Para obter informações completas sobre isso, consulte a nossa Política de Privacidade no site.

QUEM É O DONO DO QUÊ

Nossos direitos. Nós ou nossos parceiros mantemos todo o direito, título e interesse nos Serviços e nos jogos e per s dentro deles, incluindo, mas não se limitando a, todos os direitos autorais, marcas, segredos comerciais, nomes comerciais, direitos proprietários, patentes, títulos, códigos de computador, efeitos audiovisuais, temas, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogo, con gurações, arte, efeitos sonoros, obras musicais, gravações de jogabilidade feitas usando os Serviços, direitos morais, registrados ou não e todos os seus pedidos. A menos que expressamente autorizados por lei, os Serviços não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos de qualquer forma ou meio, total ou parcialmente, sem nosso consentimento prévio por escrito. Portanto, reservamos todos os direitos que não são expressamente concedidos a você.

GARANTIA E LIMITAÇÕES NA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Serviço é fornecido "como está" e sem garantia ou condição. Em particular, nosso serviço pode não ser ininterrupto ou livre de erros. Você renuncia a todos os danos especiais, indiretos e consequentes contra nós. Estes termos não limitarão quaisquer garantias não dispensáveis ou direitos de defesa do consumidor aos que você possa ter direito sob as leis do seu país de residência.

Em nenhum caso a Nossa responsabilidade, dos Nossos licenciadores ou parceiros por todos os danos (exceto conforme exigido pela lei aplicável) exceto o preço real pago por você pelo uso dos serviços de acordo com estes termos nos seis (6) meses imediatamente anteriores à data em que sua primeira reivindicação. Você reconhece e concorda que se você não nos pagou nada durante esse período, seu único recurso, e Nossa responsabilidade exclusiva, por qualquer disputa conosco é parar de usar o serviço e cancelar seu per l.

Você concorda em indenizar, defender e manter Nós, Nossos sócios, a liados, contratados, diretores, representantes, funcionários e agentes inocentes de e contra qualquer reclamação, demanda, danos ou outras perdas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, a rmados por terceiros resultantes ou decorrentes direta ou indiretamente de seu uso negligente ou intencional dos Serviços, ou qualquer violação por você destes Termos.

CASO UM INFORTÚNIO ACONTEÇA – LEI GOVERNAMENTAL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. Concorda que todas as disputas entre você e nós serão regidas pelas leis dos Países Baixos, independentemente do con ito de disposições legais. Você concorda que qualquer reclamação ou disputa que possa apresentar contra nós deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal localizado em Amsterdã, Holanda.

Quando optarmos por não insistir em impor seus direitos de acordo com estes Termos, não é interpretado como uma renúncia ao direito de impor o mesmo no futuro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos atribuir estes Termos, total ou parcialmente, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento com ou sem o seu consentimento. Você não pode atribuir ou delegar quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos ou a Política de Privacidade sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer atribuição e delegação não autorizada por você é nula.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em impor qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos e a Política de Privacidade anexa estabelecem todo o acordo entre você e nós sobre os Serviços e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores entre você e Nós.

Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não cumprir as obrigações destes Termos resultantes de causas fora do nosso controle razoável. Tais eventos incluem, sem limitação, qualquer falha de cumprimento deste instrumento devido a circunstâncias imprevistas ou causa fora do nosso controle, como, paralisação da Internet, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de instalações de transporte, combustível, energia, trabalho ou materiais.